Réus terão 15 dias para apresentarem alegações finais
Ministro determina bloqueio de contas de Rodrigo Constantino, e plataforma diz que não cumprirá
Magistrados consideraram ideia esdrúxula e não vão conceder permissão
Americano faz ameaça ao Brics e defesa descabida do ex-presidente
Número de magistrados auxiliares no órgão saltou de 7 para 47 em oito anos
Pesquisa Quaest apurou 4,4 milhões de menções nas redes sociais relacionadas ao Congresso
Acordo interinstitucional foi apresentado pelo Governo Federal para viabilizar a devolução
Presidente defendeu judicialização e classificou ação do presidente da Câmara como 'absurda'
Tese que ampliou obrigações para redes sociais tem ressalva
Houve menção a Fausto Pinato e Onyx Lorenzoni
Votação expressiva de 8 votos a 3 e passa a ter efeito vinculante e alcance nacional
Em audiência pública, AGU apresentou ao STF as linhas gerais da proposta de devolução dos valores
Integrantes da corte avaliam que eventual perdão seria considerado inconstitucional
Polícia Federal fez buscas contra Mauro Cid e prendeu ex-ministro de Bolsonaro nesta sexta-feira
Com decisão do STF de acelerar julgamento, o caso estará encerrado em quatro meses
Tenente-coronel é acusado de integrar organização criminosa e planejar golpe de Estado após eleições
Supremo dá início à fase de interrogatórios dos réus da trama golpista de 2022
Medidas cautelares e prisões preventivas precisam ser embasadas em fatos individuais e concretos
Deputado licenciado passou a ser investigado por pedir punições a ministros da corte, membros da PGR
